Data de Envio | Setor | Ato |
17/05/2017 09:01
| DP | |
16/05/2017 07:31
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 937/2017 - |
15/05/2017 11:20
| GACAC | |
15/05/2017 10:34
| S2C | |
19/04/2017 09:17
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1578/2017 - |
04/04/2017 15:01
| S2C | |
29/03/2017 11:23
| GACAC | Declaração de Voto nº 3/2017 - |
29/03/2017 10:29
| S2C | |
28/03/2017 14:49
| GCILB | |
28/03/2017 12:42
| S2C | |
23/03/2017 14:29
| GCILB | |
23/03/2017 13:58
| S2C | |
16/03/2017 16:41
| GACAC | |
15/03/2017 14:06
| S2C | Certidão de Sessão nº 274/2017 - |
15/03/2017 14:06
| S2C | Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2017 - |
15/02/2017 17:59
| GCILB | |
15/02/2017 16:27
| S2C | Certidão de Sessão nº 145/2017 - |
25/01/2017 14:27
| GACAC | |
23/01/2017 10:55
| S1C | Certidão de Sessão nº 21/2017 - |
15/12/2016 12:20
| GACAC | |
13/12/2016 11:20
| S1C | Certidão de Sessão nº 1031/2016 - |
02/06/2016 10:39
| GACAC | |
11/05/2016 08:24
| SMPjTC | Parecer nº 5634/2016 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Pela emissão de parecer prévio pela
irregularidade das contas, expedição de
ressalva e aplicação de multas, com a
instauração de Tomada de Contas
Extraordinária e comunicação ao MPE. |
22/02/2016 10:04
| DCM | Instrução nº 2175/2016 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Quinto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
19/02/2016 11:19
| DP | Informação nº 3857/2016 - |
18/01/2016 15:45
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 545/2016 - |
10/11/2015 12:51
| SMPjTC | Parecer nº 14786/2015 - Irregularidade Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas, expedição de ressalva e aplicação de multas, com a instauração de Tomada de Contas Extraordinária e comunicação ao MPE. |
24/09/2015 17:16
| DCM | Instrução nº 4392/2015 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
24/09/2015 09:43
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4765/2015 - |
31/08/2015 17:33
| DP | Informação nº 20467/2015 - |
31/08/2015 17:01
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1502/2015 - |
31/08/2015 17:01
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4370/2015 - |
23/07/2015 11:09
| DP | Informação nº 15759/2015 - |
23/07/2015 11:09
| DP | Informação nº 18673/2015 - |
10/03/2015 11:53
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1232/2015 - |
10/03/2015 11:53
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3451/2015 - |
15/01/2015 11:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 513/2015 - |
15/01/2015 11:06
| SMPjTC | Parecer nº 584/2015 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela irregularidade das contas, expedição de ressalva e aplicação de multas. Pela instauração de TCE e comunicação dos fatos ao MPE. |
03/12/2014 12:00
| DCM | Instrução nº 106/2015 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
05/11/2014 08:35
| DP | Ofício de Diligência nº 1563/2014 - |
23/10/2014 14:07
| DCM | Instrução nº 2536/2014 - Município de Guarapuava. Prestação de Contas Exercício de 2008. Retorno para atendimento à Informação nº 18084/14-DP, peça processual nº 75 e ao Despacho nº 4388/14, peça processual nº 73. |
22/10/2014 18:12
| DP | Informação nº 18033/2014 - |
22/10/2014 18:12
| DP | Informação nº 18084/2014 - |
01/10/2014 15:30
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4388/2014 - |
30/06/2014 15:44
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2530/2014 - |
30/06/2014 15:44
| SMPjTC | Parecer nº 9030/2014 - Irregularidade Retorno. Ratifica Parecer Ministerial.
Pela irregularidade das contas,
expedição de ressalva e aplicação de
multas. Pela instauração de TCE e
comunicação dos fatos ao MPE. |
23/06/2014 09:07
| DCM | Instrução nº 1579/2014 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
12/06/2014 12:39
| DP | Informação nº 10331/2014 - |
03/06/2014 17:42
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 430/2014 - |
03/06/2014 17:42
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2254/2014 - |
18/04/2014 21:02
| DP | Informação nº 6398/2014 - |
18/04/2014 21:02
| DP | Informação nº 6408/2014 - |
18/04/2014 21:02
| DP | Informação nº 9467/2014 - |
18/04/2014 21:02
| DP | Ofício de Contraditório nº 8614/2014 - |
18/04/2014 21:02
| DP | Ofício de Contraditório nº 8616/2014 - |
22/01/2014 13:39
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1200/2014 - |
17/01/2014 14:32
| SMPjTC | Parecer nº 681/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno.
Ratifica posicionamento anterior. Pela
irregularidade das contas, com
expedição de ressalva e aplicação de
multas. Pela instauração de TCE e
comunicação dos fatos ao MPE. |
16/12/2013 15:54
| DCM | Instrução nº 104/2014 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de
Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento
ao Despacho nº 8373/13-GACAC. |
28/11/2013 11:16
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8373/2013 - |
15/10/2013 08:30
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6370/2013 - |
15/10/2013 08:30
| SMPjTC | Parecer nº 16358/2013 - Irregularidade Ratifica posicionamento anterior pela irregularidade das contas, expedição de ressalva e aplicação de multas, com a adição das demais medidas dispostas no presente opinativo. |
06/07/2011 20:40
| DCM | Informação nº 1563/2013 - Município de Guarapuava. Prestação de
Contas do exercício de 2008. Atendimento ao Despachonº 509/11, peça processual nº 35. Reiteram-se as conclusões de contas com irregularidades materiais e ressalva por irregularidade formal, cabendo aplicação de |
21/06/2011 10:56
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 509/2011 - |
27/05/2011 08:05
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1291/2011 - |
20/10/2010 15:24
| SITIO | |
19/10/2010 17:29
| DCM | |
19/10/2010 16:36
| S1C | Certidão de Sessão nº 237/2010 - |
14/10/2010 09:45
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 639/2010 - |
03/09/2010 10:08
| SMPjTC | Parecer nº 11332/2010 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa. |
11/11/2009 12:28
| DCM | Instrução nº 2553/2010 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa A |
23/10/2009 12:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 502/2009 - |
23/10/2009 12:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 536/2009 - |
26/06/2009 16:11
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1602/2009 - |
26/06/2009 16:11
| DCM | Instrução nº 2590/2009 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa. |
26/06/2009 16:11
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2117/2009 - |
19/05/2009 09:06
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 151/2009 - |
07/04/2009 10:36
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 1446/2009 - |
03/04/2009 15:02
| GCFAMG | Termo de Delegação de Processo nº 21/2009 - |
30/03/2009 17:04
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 295/2009 - |
30/03/2009 15:29
| DP | |